Sobre os discursos desenvolvimentistas


     Em tempos de conflitos de interesses dos mais diversos setores da sociedade por recursos naturais, tenho visto se fortalecer o discurso anti- ONGs e anti-protecionismo ambiental, que, mesmo com críticas de bases sólidas e verdadeiras ao modelo defendido por ambientalistas radicais, talvez não caiba mais para um debate saudável sobre um modelo eficaz de uso dos recursos naturais. No Amapá, por exemplo, cerca de 70% das áreas estão sob algum tipo de restrição de uso (total ou parcial), o que inviabiliza os investimentos tidos como tradicionais principalmente no setor primário (maior fonte de receita do estado). Esse “engessamento” de grande parte das áreas do Amapá, aparentemente tem sido o principal motivo do fracasso das políticas desenvolvimentistas no estado. Ou pelo menos é o que quase totalidade dos políticos e alguns intelectuais alegam.
     Discordo categoricamente dessa linha de pensamento, não porque acho que as florestas devem permanecer intactas, mas porque entendo que esse discurso serve para mascarar a incapacidade dos políticos em gerenciar o uso dos recursos naturais, homologando um sistema arcaico e degradante, tanto ambientalmente quanto socialmente. Acredito que as florestas, savanas, várzeas e outros ecossistemas devam ser exploradas de forma racional beneficiando toda a população. Também não defendo o modelo de conservação utilizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a falta de critérios objetivos na seleção dos fiscais e analistas ambientais, por exemplo, é responsável por grande parte das mazelas ambientais em nosso país.
     Acredito sim que o modelo de gestão das unidades de conservação por nós importado precisa ser revisto, mas temos que superar essa síndrome de “máfia verde” que nos impede de ver os aspectos positivos da criação de barreiras legais ao crescimento econômico desenfreado, auxiliando a conservação da biodiversidade. E nisso o Amapá e outros estados da Amazônia têm chance de serem pioneiros. As amplas áreas de ambientes preservados facilita e muito a obtenção de apoio internacional e nacional para iniciativas de pesquisa e empreendimentos que busquem formas adequadas de uso da natureza. Obviamente não é o caminho mais fácil, já que é diferente de tudo que costumávamos fazer para ganhar dinheiro. Será preciso diversas ações que visem produtos à longo prazo, como a capacitação de nossos governantes e outros agentes colaboradores, contratação (através de concursos) de profissionais da área, e várias outras para que algo assim funcione bem.
     Porém, manifestar toda essa injúria através de acusações que, apesar de serem suposições coerentes, não trazem melhorias para a sociedade como um todo, não tem mais serventia. Posso estar enganado, mas não é muito mais viável pensar em como podemos fazer para gerar renda mesmo sob as restrições impostas pelas rígidas leis ambientais? Talvez assim formemos críticas mais construtivas sobre o processo e assim consigamos mudar as aberrações que existem em nossa legislação e na maneira que as coisas vem sendo feitas.

Grande Projetos no Amapá

Que importância tem a implantação de grandes projetos no desenvolvimento local do estado do Amapá e diversos outros estados da Amazônia? Atualmente no Amapá, está em andamento o plano de instalação de uma usina hidrelétrica que tem previsão de gerar o dobro de energia que o estado produz e criar, no mínimo, um total de vagas de empregos que ultrapassam o equivalente à toda população de uma das cidades próximas. Legal né? Porém, nada disso é bem assim. A energia foi leiloada para um grupo grande e vai ser toda escoada pelo linhão do Tucuruí para outros lugares, isso porque a CEA (Companhia de Energia do Amapá) não entrou por algum motivo no leilão e toda aquela estrutura homérica da hidrelétrica em nada vai contribuir para falta de energia muito comum em todo o Amapá. Outra, vai gerar empregos, mas o modelo de "boom - colapso" de grandes investimentos de curto prazo (como o de construir uma hidrelétrica) sem planejamento urbano e social, é bem conhecido. O setor madeireiro no Pará e o minerador do sul do Amapá (Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari) são exemplos claros. Cria-se uma grande demanda de empregos curtos que atraem milhares de pessoas, as cidades não suportam toda essa imigração e sua rede de serviços básicos, já precária, colapsa. E num segundo estágio, após o final das obras, muitos dos empregados já estabelecidos na cidade são demitidos e sem outras opções de trabalho, acabam entrando pro gigantesco grupo de famílias miseráveis que dependem da capenga ajuda do Estado para sobreviver.

É esse o modelo de desenvolvimento que queremos?

Sobre garimpo e seu papel social

Se alguém perguntasse minha opinião sobre garimpo na Amazônia, cinco anos atrás, eu diria: "É a prática mais agressiva e sem sentido, deveria ser banida."Se alguém me perguntasse a mesma coisa, um ano atrás, eu diria: "É algo extremamente negativo do ponto de vista social, não agrega nenhum tipo de valor e ainda prejudica a natureza." Hoje, fazendo essa retrospectiva (de certa forma) crítica, vejo que, apesar de não estar de todo errado, pensava de uma forma muito simplista e perigosa.

O garimpo, pelo menos no Amapá (e acredito que seja extrapolável), é válvula de escape social de todo o Brasil. Muitos garimpeiros são de estados no Nordeste com altíssimos índices de desigualdade social, como Maranhão e Piauí, muitos também do vizinho Pará, e alguns poucos mais persistentes do resto do Brasil. Só é preciso andar um pouco pelos interiores e conversar com um ou outro, e rapidamente identificamos que garimpo faz parte da sociedade amapaense.

Falo sobre esse tema, porque recentemente, criou-se a polêmica acerca do garimpo do Capivara, um garimpo ilegal criado há mais de 30 anos dentro de uma unidade de conservação (FLONA do Amapá). A princípio, um ambientalista mais preocupado com o ambiente pensa: "Um garimpo numa UC? absurdo, tem que acabar." E essa era minha visão simplista e perigosa (o caminho mais simples sempre é o mais perigoso) de como as coisas funcionam. Porém, quando ouvi um caboclo dizendo "eu só sei ser garimpeiro, se fecharem aqui vou pra outro canto. Não sei e não quero fazer outra coisa", pensei muito no contexto social, e ousaria dizer, cultural, dos garimpos ilegais da Amazônia.

Vale ressaltar que não vou romantizar os garimpos ilegais e toda sua beleza rústica ou a braveza excepcional dos garimpeiros, acho coisa de doido e não recomendo. E nem vou fechar os olhos para todos os interesses políticos existentes na criação de garimpos (quem são os verdadeiros donos deles?), mas acredito que garimpos podem servir para trazer algo além de índices sócio-ambientais negativos. Usando a FLONA como exemplo, que possui uma área antiga de garimpo e meio "alienígena" no contexto da gestão da unidade, sendo tratada como um patinho feio que deveria (e foi) expulso.

O pior é que essa é a forma atual de gestão, empurra - empurra. Esse "povo" é composto por retirantes remanescentes de uma política deveras falha do governo de seus estados (e federal), e provavelmente muitos também foram expulsos de outros garimpos na criação de outras UCs, e, apesar de desenvolverem uma atividade prevista em lei, por diversos motivos vivem como "mercenários de minério". Mais ilógico é pensar que temos ao mesmo tempo, grandes mineradoras legalizadas, com históricos de irregularidades no pagamento de impostos, ausência de investimentos locais e que quando vão embora, deixam uma enorme cicatriz, no solo que exploraram e nas pequenas cidades desvirtuadas.

Encarar esses dois lados de uma mesma situação me faz pensar em pelo menos uma solução simples (CUIDADO!), que de forma alguma resolveria toda essa situação, mas poderia ser um pontapé inicial para vermos a questão do garimpo de outra forma. Grandes empresas extraem garimpo de forma legal não é? E garimpeiros são, de fato, considerados um problema social. Porém, eles fazem exatamente o que grandes empresas fazem, com a grande diferença que grande parte do dinheiro gerado é gasto localmente. Porque então, em vez de só abrirem concessões para grandes empresas, não existem incentivos governamentais para que esses "marginais" formem cooperativas e possam trabalhar de forma organizada e regulamentada em áreas de mineração previstas em, planos de manejo de FLONAS, por exemplo.

Esse simples evento causaria uma alteração tão profunda nas relações sociais, ambientais e políticas dessa categoria, que eu o atribuiria um caráter de revolução, no sentido mais puro da palavra. Acredito que as leis são feitas para o bem dos homens, não para o da natureza. Ignorância é pensar que um planeta multidiverso depende de uma espécie para sobreviver, a Terra continuará com ou sem nós. Precisamos parar de ignorar ou marginalizar nossos problemas ambientais, vendo tudo de uma forma romântica, que é a mais auto-destrutiva. Claro que não se trata de abarcar toda atividade lucrativa indiscriminadamente, mas sim de regulamentar todas as atividades de forma sustentável. Isso é conservação.

Flonas, Flotas, etc etc

Nos dias 27 e 28/04 aconteceu uma mesa redonda promovida pela Conservação Internacional e ICMBIO sobre o papel da Floresta Nacional do Amapá (FLONA-AP) e a ainda em formação, Floresta Estadual de Produção (FLOTA, não entendo essa falta de conexão das siglas com os nomes reais, que o governos adoram). Diversas apresentações de vários especialistas na área de gestão ambiental, políticas públicas e manejo florestal abrindo sempre espaço para questionamentos e no final de cada bloco temático, um debate de todos os integrantes. Um exercício muito saudável da democracia científica. Acho que o maior problema foi o pequeno número de pessoas e a falta de representatividade de diferentes instituições sociais, ambientais e acadêmicas, mas os organizadores afirmam ter convidado os mais diversos agentes que poderiam ter interesse na discussão, fica a dúvida no ar.

No evento, me chamou atenção (e de todos participantes) a apresentação de um grupo que faz manejo florestal comunitário na FLONA do Tapajós, que se não me engano chama-se Ambé, que além de uma receita impressionante para padrões comunitários na Amazônia (cerca de 2 milhões em 2009), tem uma articulação social e o senso de oportunidade fantásticos. Eles aproveitaram todo o histórico de pesquisa da embrapa na área e numa movimentação comunitária reclamaram o direto de uso da terra e agora dão exemplo para todos que acham a falta de capacitação um impedimento para fazer qualquer coisa, eles aprenderam e muito bem.

O evento em si foi muito legal e instrutivo para todos, eu mesmo aprendi bastante coisa. Mas fica uma interrogação no ar, e o que vem depois? Como citado acima, não vimos representantes dos grupos sociais de interesses conflitantes com as políticas de gestão ambiental do governo federal e estadual, e existem muitos. Madeireiros, mineradores, ribeirinhos, e todos que de alguma forma se sentem legitimados no uso dos recursos naturais e florestais, deveriam estar lá. Não que eu vá com a cara de todos eles, mas é preciso ouvi-los para cair na real. Como falei, foi muito debatida a questão do papel das FLORESTAS (FLonas, flotas, etc), mas ninguém lembrou que logo abaixo da FLONA do Amapá e "abeirando" a FLOTA, existem planos para hidrelétricas com reservatórios que podem influenciar as áreas de entorno dessas UCs. E que essa energia toda parece estar muito voltada para produção de minérios, e mineração é um problema antigo e reincidente na FLONA (esses dias um juiz federal suspendeu a decisão que proibia o garimpo na FLONA e a rádio de Porto Grande, cidade próxima da unidade, anuncia isso ao sete ventos).

Voltando ao papel das UCs de uso sustentável, não seria primordialmente benefício da população? Temos que lembrar que os principais estoques madeireiros da Asia estão no fim e o governo atual já promoveu o primeiro contato com madeireiros da Malásia, buscando auxilio para essa nova etapa de "desenvolvimento" amapaense. Quando forem abertas concessões florestais, devem ser previstos contratos para comunitários e empresas locais que tenham RESPONSABILIDADE SOCIAL. Não adianta nada beneficiar os filhos da terra se alguns deles forem os primeiros a cuspir no prato que comem né? Outra, a regularização fundiária do Estado não existe. Toda a história de dividir as glebas, dar nome aos bois, está mais devagar que tartaruga e mais caro que Ferrari vermelha (Min. Publ. Fed., cadê vc meu filho?). Isso influencia diretamente na demarcação das terras da FlOTA, já que pelo que vi, eles querem pegar todo espaço que não seja área protegida federal. Considerando que os poderosos do Amapá já estão demarcando suas enormes áreas de terras por debaixo dos panos para serem ressarcidos pelo governo na desapropiação (palavras de um dos palestrantes que faz parte do governo), vai dar muuuito rolo.

Na elaboração dos planos de manejo, é fundamental que se leve tempo para realizar etapas de diagnóstico biológico e social, acho repugnante essa pressa em discutir alguns aspectos considerados principais em detrimento de outros tão importantes quanto. Nossas áreas de conservação são gigantescas e nosso corpo técnico é ínfimo, qualquer resultado obtido em curto espaço de tempo vai resultar em porcaria, isso é fato. E porcaria, nesse caso, resulta em conflitos que há décadas existem e não vão acabar.


Para finalizar, se quisermos garantir uma participação real da sociedade amapaense em todas as etapas do processo, precisamos que o governo tome a frente em algumas iniciativas. Estimular a articulação política de assentamentos, comunidades e afins para criação de associações é fundamental para iniciar um processo democrático em todas as camadas sociais. Capacitar esses grupos para poderem adentrar no mercado formal de trabalho e, por exemplo, poderem competir com outras empresas para tais concessões florestais. Essas e outras podem garantir mecanismos reais de melhoria para a população, sem necessariamente criar mecanismos muito protecionistas que acabam prejudicando o Estado, afugentando boas grandes empresas e sua imagem no exterior.

Sobre Hidrelétricas e Desenvolvimento Sustentável

Estamos passando por uma fase complicada no Brasil, o PAC criou um frisson desenvolvimentista que há décadas não sentiamos. Porém, nos tempos de mudanças climáticas e reconhecimento social da importância de conhecermos os processos ecológicos que regem nosso ínfimo planetinha, desenvolvimento tomou outras proporções. Mais especificamente sobre a possível construção de hidrelétricas no norte brasileiro, na selva Amazônica, vemos como a concepção da palavra desenvolver tida pelas altas esferas governamentais distoa até dos conceitos econômicos mais capitalistas para "desenvolvimento", que dirá ambientais.

Até onde eu sei, desenvolvimento envolve o crescimento econômico associado a uma melhoria da qualidade de vida da sociedade, medida em todos os parâmetros econômicos e sociais existentes pra isso. Esse papo de ficar mostrando no jornal nacional o percentual de crescimento econômico e PIB, e usar o aumento deles para justificar a necessária ampliação da matriz energética, não cria uma relação direta com melhoria de vida da sociedade civil, quem acha isso tá caindo no conto do vigário.

Para não ficar no discurso amplo e incipiente, citarei um exemplo pouco conhecido e que está acontecendo agora. Um pouco acima de Belo Monte, no estado do Amapá, está rolando todo o processo para implantação de algumas hidreletricas. O estado do Amapá tem por essencia a utilização de matriz energética térmica (queima de diesel) o que realmente é um absurdo e precisa ser mudado. Nesse ponto de vista, acho fantástica a implantação de outra forma menos agressiva de se gerar energia. Porém, está prevista a construção de no mínimo 3 hidrelétricas, fora as PCHs (pequenas companhias hidrelétricas) para geração de energia. A que está em estado mais avançado é a de Ferreira Gomes, que já possui licença prévia, e que só ela, gerará mais energia do que o estado todo precisa para se manter, além do linhão do Tucuruí que vai chegar em 2012 (dizem as lendas que também é quando chegará internet banda larga, e outras lendas que vai ser o fim do mundo) e poderá gerar energia para o Amapá. Então eu pergunto, pra que tantas outras serem instaladas?

Fazendo uma análise rápida, o Amapá não tem grandes planos futuros de urbanização que vá duplicar ou triplicar a população, logo a demanda energética da população não vai aumentar tanto. Também não vai ampliar seu porto e desenvolver um polo comercial forte que poderia aumentar de várias formas a demanda energética do estado. O que eu tenho visto em discursos e nos bastidores, é o pleno interesse dos governantes em criar um pólo de indústrias voltadas à mineração, o que pra mim, é uma grande sacanagem com todo mundo que vem trabalhando com políticas ambientais no estado.

Só pra constar, o Amapá é um exemplo mundial de conservação da natureza, com 72% de sua área sob alguma forma de proteção (UCs ou áreas indígenas), demonstrando um potencial absurdo para o tão falado desenvolvimento sustentável. A construção de tanta hidrelétrica só mostra a incapacidade da gestão federal e estadual em reconhecer esse potencial e tentar explorá-lo. Não sou um eco-chato contra o desenvolvimento, não sigo o romantismo de achar que o modelo de vida ideal é de um ribeirinho, muito pelo contrário. Acho fundamental a estruturação do Amapá, estradas, cidades com sistema de saúde e ensino funcionando, geração de renda através de iniciativa privada, etc etc, mas acho que o Amapá tem que caminhar diferente do resto, porque essencialmente o Amapá é diferente.

Diversos estudos vêm sendo realizados em toda a Amazônia e em outras florestas tropicais sobre a utilização dos não tão famosos produtos florestais não madeireiros. Existem alguns conhecidos, como o famoso açaí, que já é um produto industrializado e faz parte da renda do estado, mas ainda é muito insignificante perto do todo. Fármacos, objetos de arte, utensílios em geral, que quando vistos como produtos com potencial de mercado exterior e tratados decentemente, dão muito dinheiro!! Vejam a Natura e suas campanhas sobre produtos naturais, nota preta!! Associações, cooperativas, ongs, e outras formas de união comunitária devem ser incentivadas para iniciar a geração de capital baseado numa forma mais coerente de utilização da floresta. O Amazonas iniciou o processo com a Zona Franca Verde e hoje tem apoio até do Bradesco, e isso rendeu alguns bons milhões para o estado e estruturou, para mim, um modelo de gestão exemplar para a Amazônia. O mundo quer essas iniciativas, quer ver o povo amazônida respeitando suas florestas.

Claro que precisamos sim de indústrias, geração de energia, e todos os itens imbutidos no processo de desenvolvimento, mas acho que também temos de levar mais a sério a palavra sustentável e discutir muito melhor qual e como vamos desenvolver o Amapá, a Amazonia e o mundo na situação que nos encontramos.

Explanação inicial

Então, há muito sinto a vontade de manifestar de forma "oficial" minhas idéias sobre toda essa seboseira que vem acontecendo com o ambiente. Digo oficial porque geralmente verbalizo em mesas de bar, e apesar de apreciar a untada que o álcool dá no discutir das idéias, ele também tem o famigerado efeito de causar esquecimento. O que dificulta a propagação das idéias...

Por isso, criei esse blog, confesso que não será fácil escrever por aqui e por isso não terei posts constantes, mas vou me esforçar. Geralmente falar sobre o que está muito envolvido, causa um preciosismo enorme com as palavras, que normalmente me desistimula. Mas serei menos puritano, ligarei menos para a opinião geral e vamos ver no que dá.
 
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